A validação do certificado é presencial e deverá ser agendada em um dos Locais de Atendimento
Documentos necessários/Presença Obrigatória.
Atenção: É obrigatória a apresentação dos documentos originais e coletada das suas
biometrias.
• Carteira Nacional de Habilitação (CNH), Cédula de Identidade ou Carteira de Entidade
de classe1;
• Carteira de Identidade de Estrangeiro (CIE)2 , se estrangeiro domiciliado no Brasil;
• CPF;
• Comprovante de residência ou domicílio, emitido há no máximo 3 (três) meses da data
de validação presencial3;
• Uma foto recente 3x4. Caso o documento de identificação apresentado seja recente
(menos de 5 anos de emissão) e possua foto colorida, fica dispensada a apresentação da foto
3x4.
Documentos Opcionais para Pessoa Física:
• Título de Eleitor;
• PIS/PASEP.
1 - Carteiras de Classe: Serão aceitas carteiras de entidade de classe cujos órgãos emissores
permitam a consulta online do titular.
2 - CIE: Caso o documento de identificação apresentado seja o CIE permanente, será exigida a
apresentação da CNH, caso não o apresente a solicitação será enviada para a perícia com
período de 24 horas para a resposta. NÃO será aceito CIE Provisório.
3 - Passaporte vigente pode ser aceito como documento de identificação. Ressaltamos que,
caso o passaporte apresentado tenha mais de 5 anos é necessário apresentar fotografia 3x4.
4 - Comprovante de residência/ domicílio: Entendem-se como comprovante de residência ou
de domicílio as contas de concessionárias de serviços públicos, como: água, luz e gás, extratos
bancários, contas de cartão de crédito vinculado a bancos e contas de telefonia fixa ou móvel
(celular).
5 - Procurações: Não são aceitas procurações (pública ou privada) para representação da
Pessoa Física para a emissão do certificado digital, de acordo com estipulado em resolução do
Comitê Gestor da ICP-Brasil: item 3.1.1.1, alínea "a", item i do DOC-ICP-05, versão 3.6.
6 - Fotografia da face: conforme disposto no DOC-ICP-05.03;
7 - Coletas Biométricas (impressões digitais): conforme disposto no DOC-ICP-05.03.
Presença obrigatória: O futuro titular do certificado e-CPF (portador do CPF cadastrado na fase
de compra) deve comparecer no Ponto de Validação Valid munido de seus documentos
pessoais acima listados.
Coleta biométrica obrigatória: De acordo com as Normas da ICP-Brasil, DOC-ICP-05.02, a
coleta biométrica é obrigatória e todos os dados coletados serão mantidos em sigilo na base
biométrica da ICP-Brasil.
IMPORTANTE COMPATIBILIDADE DOS SISTEMAS OPERACIONAIS COM OS DISPOSITIVOS DE ARMAZENAMENTO:
Devido a atualização do sistema Mac OS para versão 10.11, algumas funcionalidades do seu dispositivo (cartões e tokens) não estão operantes neste novo sistema. Os fornecedores de dispositivos estão atuando para solução do problema junto a Apple.
A utilização do dispositivo nas versões Mac OS X 10.9 e 10.10 permanecem funcionais.
O certificado e-PF A3 tem validade de 12 ou 36 meses sendo armazenado em token ou cartão. Em caso de cartão é necessário possuir uma leitora compatível para cartões inteligentes.
É indicado para quem precisa identificar uma Pessoa Física com Certificado Digital ICP-Brasil, garantindo a autenticidade e a integridade das transações em meio eletrônico.
Permite acessar o Conectividade Social ICP, entre outras aplicações públicas e privadas.
O certificado deve ser emitido em computadores com Windows Vista ou superior, navegador Internet Explorer (versão 9 ou superior) ou Google Chrome, a versão mais recente do Java instalada e ser administrador do computador, além de ter acesso à internet.
